Aposentadoria Compulsória do Servidor Público
26/01/2022
Aposentadoria Compulsória do Servidor Público
Limite de idade para a Aposentadoria Compulsória do Servidor Público. Vamos tratar da emenda constitucional nº 88, de 07 de Maio de 2015.
Readaptação Funcional
25/01/2022
Readaptação Funcional
A Readaptação Funcional readapta o(a) servidor(a) a um cargo de atribuição afins, após atestado médico da limitação da capacidade do mesmo(a)
Auxílio Invalidez Para Militares
24/01/2022
Auxílio Invalidez Para Militares
Auxílio invalidez para militares: regras para concessão, valor, natureza jurídica, fundamentação legal e casos concretos.
